Comunidade escolar contribui com política da educação infantil em Santos

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Familiares, professores, funcionários, gestores e crianças de Santos (SP) vêm experimentando a autoavaliação institucional para pensar a política de educação infantil do município, por meio da proposta metodológica dos Indicadores da Qualidade da Educação Infantil.

O processo que se iniciou em dezembro de 2013 terá momento de socialização das contribuições dos Indicadores para a política educacional no próximo dia 29 de abril, durante realização de evento público com a divulgação dos resultados a todas as gestoras e profissionais da educação vinculados à rede direta e conveniada do munícipio.

Organizado pela coordenadoria de educação infantil do Ministério da Educação (MEC), a Ação Educativa, a Fundação Orsa, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), os Indicadores voltados para a educação infantil é um instrumento de avaliação institucional participativa que conta com o envolvimento de diferentes segmentos e setores da sociedade direta ou indiretamente relacionada à educação.

 

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O uso dos Indicadores em Santos

Apostar na avaliação institucional participativa para ampliar o diálogo entre as unidades e os órgãos do sistema educacional foi o principal objetivo do uso dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil em Santos. Para isso, a experiência conta com o acompanhamento de uma comissão composta por representantes da Secretaria de Educação (Seção de Educação Infantil e Supervisão Escolar), Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), Conselho Municipal de Educação, Grupo de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (GAFCE-Santos), Unidades Conveniadas e Ação Educativa.

Essa Comissão possui o papel de, entre outras coisas, coordenar o processo da autoavaliação institucional de creches e pré-escolas da rede direta e conveniada do município criando subsídios para a elaboração do Plano de Recomendações para a política educacional de Santos. Além disso, a experiência busca também ciar subsídios para ampliar o leque de reflexões acerca do Projeto Político Pedagógico (PPP) das/nas unidades educação infantil: “se o objetivo da creche é educacional os pais precisam conhecer o PPP”, registrou a gestora da Unidade Municipal de Educação Iara Santni.

 

Avaliação da educação infantil

A discussão sobre avaliação na/da educação infantil tem se ampliado nos últimos anos, contemplando não apenas os diferentes tipos de avaliação realizada nas unidades de educação infantil, mas também a formulação de uma política de avaliação nacional para essa etapa da educação básica.

A meta 1.6 do Plano Nacional de Educação (PNE) prevê implantar até 2016, segundo ano de vigência deste PNE, “a avaliação da educação infantil, a ser realizada a cada dois anos, com base em parâmetros nacionais de qualidade, a fim de aferir a infraestrutura física, o quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a situação de acessibilidade, entre outros indicadores relevantes”.

Com a perspectiva de contribuir com esse debate, a experiência realizada em Santos foi apresentada no último dia 18 de março, em São Paulo, na reunião técnica chamada pelo MEC e pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

Neste encontro, duas experiências de uso dos Indicadores foram apresentadas: a experiência de Santos, que abordou avanços e desafios para se pensar uma política de avaliação que parta da realidade das unidades de educação infantil, utilizando-se como instrumento os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil; e a experiência da capital paulista que teve como objetivo construir os indicadores paulistanos para a educação infantil, elaborada também a partir do uso do instrumento nacional.

Sendo objetivo central na apresentação de pesquisadores de diferentes universidades do país presentes no encontro, a questão curricular na avaliação da educação infantil levanta debate sobre a relação entre currículo e a concepção de infância proposta. Para a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Maria Carmem Barbosa, por exemplo, há diferentes possibilidades de inserção da questão curricular em cada uma das dimensões existentes nos Indicadores. Já para a professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), Fernanda Nunes, ao abordar o projeto em desenvolvimento sobre leitura e escrita na educação infantil, há possibilidades para a inserção de itens relacionados à linguagem oral e escrita nos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil.

Ao final da reunião técnica, a coordenadora da Educação Infantil (COEDI) do MEC, Rita Coelho, sintetizou três das principais recomendações para a continuidade do trabalho com os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil e que reforçam a concepção de autoavaliação participativa nesta etapa de ensino. Deve-se, neste sentido, destacar, nas orientações sobre o uso desse instrumento, as condições institucionais necessárias para que a avaliação seja feita de forma realmente participativa; considerar nos registros da autoavaliação as propostas que se referem às políticas da educação infantil; e valorizar as práticas pedagógicas, a discussão curricular já acumulada, bem como as reflexões a partir das experiências de Santos e de São Paulo no processo de aprimoramento desse instrumento de autoavaliação institucional.

 

 

Fotos: Mães, pais, docentes e demais profissionais da educação durante aplicação dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil, em Santos (SP)

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