Franco da Rocha: comunidade escolar contribui com revisão participativa de Plano de Educação

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Com utilização dos Indicadores da Qualidade na Educação, atividade de formação envolveu representantes de 28 escolas da rede municipal

No último dia 13 de agosto, profissionais da rede municipal de ensino participaram de formação com utilização dos Indicadores da Qualidade na Educação. A formação envolveu representantes de 28 escolas e integra um conjunto de atividades realizadas a partir da adesão do município de Franco da Rocha/SP à Iniciativa De Olho nos Planos, uma parceria entre a Ação Educativa, UNICEF, UNCME, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, ANPAE, grupo de pesquisadoras da Fundação Carlos Chagas e Instituto C&A.

A Iniciativa De Olho nos Planos visa estimular o desenvolvimento de processos participativos para a construção e revisão de Planos de Educação no Brasil. Com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) em junho de 2014, os estados e municípios terão que construir ou revisar seus Planos de Educação no prazo de um ano com ampla participação da sociedade.

A partir do interesse do município de Franco da Rocha em instaurar processos participativos durante a revisão de seu Plano de 2012, foi estabelecida uma parceria entre e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) e a Ação Educativa com a perspectiva de que os materiais, as ações e o Portal da Iniciativa de Olho nos Planos contribuíssem para mobilizar e pautar o debate público sobre a importância do Plano de Educação e, ao mesmo tempo, subsidiassem o processo de revisão do Plano com informações, propostas e metodologias sobre como impulsionar e sustentar processos participativos comprometidos com o fortalecimento da gestão democrática em educação.

O objetivo do encontro com as unidades educacionais foi iniciar o processo de adesão das escolas ao uso dos Indicadores da Qualidade na Educação para a revisão do Plano de Educação de Franco da Rocha. Para isso a proposta metodológica foi debatida e vivenciada pelos participantes. As comunidades escolares terão até o final do mês de agosto para decidir se querem ou não contribuir com a revisão do Plano de Educação de Franco da Rocha, por meio do uso dos Indicadores: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Relações Raciais na escola.

Os participantes falaram sobre o desejo de participar das discussões sobre o Plano de Educação e de suas expectativas em conhecer a proposta dos Indicadores, aprender a construir projetos no coletivo, adquirir e compartilhar conhecimentos e comentaram também a dificuldade que a escola tem de parar para refletir a política educacional. “Estou ansiosa, como parar para refletir o Plano?”, questionou uma diretora de escola.

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Durante o debate alguns aspectos importantes foram ressaltados como a dificuldade em instaurar processos participativos na escola e o “medo” da avaliação.

Sobre a insegurança e o medo da avaliação Ricardo Costa, Secretário de Educação, ressaltou que se trata de uma avaliação institucional e não do gestor. Além disso, a informação produzida pela avaliação não servirá para ranquear, nem comparar escolas. “A auto-avaliação institucional depende do grau de criticidade de cada comunidade escolar. A informação é da escola e deve contribuir com a reflexão de seu Projeto Político Pedagógico e com o debate sobre a política educacional de Franco da Rocha”, enfatizou Claudia Bandeira coordenadora do projeto Indicadores da Qualidade na Educação – Ensino Fundamental, da Ação Educativa.

Neonice Phillips, representante do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), ressaltou a importância das escolas estimularem junto às suas comunidades a reflexão sobre desigualdade racial, discriminação e racismo, já que a proposta é de uso combinado dos Indicadores Relações Raciais com os outros, específicos de etapas de ensino.

Para Claudia Bandeira, “atualmente há versões dos Indicadores para o Ensino Fundamental, Educação Infantil e Relações Raciais na Escola. Os materiais específicos das etapas de ensino podem e devem ser combinados com o Relações Raciais na Escola, que busca enfrentar um dos grandes obstáculos negado e invisibilizado à garantia do direito humano à educação: o racismo”.

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