INDIQUES e os Planos de Educação

A coleção Indicadores da Qualidade na Educação: contribuições para a elaboração dos Planos Municipais / Estaduais de Educação

Após a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL Nº 8085, de 20/12/2010), municípios e estados terão entre um e dois anos para elaborar seus Planos decenais de Educação, cujo desafio é garantir que os mais diversos setores da sociedade participem e contribuam com sua elaboração.

Neste contexto, a utilização da avaliação institucional – realizada de forma participativa nas escolas – tem potencial para contribuir na composição de diagnósticos mais reais da situação educacional de um município e/ou estado. Cabe destacar que a avaliação institucional pode (e deve) levar em consideração, diferentes indicadores, entre eles, as informações fornecidas por avaliações sistêmicas, por avaliações da aprendizagem dos alunos (organizadas pelos professores), indicadores de fluxo, indicadores produzidos a partir de autoavaliação institucional, entre outros.

A coleção Indicadores, organizada em três volumes (ensino fundamental, educação infantil e relações raciais), apresenta uma proposta metodológica de autoavaliação participativa capaz de mobilizar e envolver os diferentes atores da escola – estudantes, professores/as, gestores/as, familiares, funcionários/as, representantes de organizações locais etc – em discussões sobre a qualidade da educação escolar. O conceito de qualidade na educação, subjacente a esta proposta, destaca as condições objetivas e os processos de realização do trabalho nas unidades educacionais, ancorada na participação da comunidade escolar e tendo em vista os desafios para o enfrentamento das desigualdades e das discriminações.

Considerar a importância de ampliar a discussão da avaliação institucional para a avaliação do sistema é reconhecer que a escola não é a única instituição responsável pela qualidade do ensino público. Com este olhar, a autoavaliação institucional é capaz de alimentar, nas escolas e nas redes, uma articulação sistemática entre a qualidade das políticas educacionais e dos seus resultados, assim como reforçar a capacidade das escolas para desenvolverem a sua autonomia, contribuindo com o funcionamento do sistema educativo e com o fortalecimento da gestão democrática.

Para conhecer a metodologia da coleção Indicadores, acesse aqui os materiais.

O uso dos Indicadores na elaboração do diagnóstico participativo e de propostas para Planos Estaduais e Municipais de Educação busca não somente levar as instituições educativas a fornecerem informações e propostas sobre si para as Secretarias de Educação e Comissões/Fóruns Organizadores do Plano de Educação, mas também provocá-las a refletirem e a proporem caminhos para a melhoria da gestão educacional do município e/ou estado.

Nesse sentido, foi elaborada uma proposta de uso da coleção Indicadores da Qualidade na Educação na elaboração de Planos de Educação, especialmente, no que se refere à construção de diagnósticos participativos das redes de ensino, ao levantamento de propostas provenientes das comunidades escolares e ao seu uso posterior na avaliação e monitoramento da implementação das metas dos Planos. Este texto integra a coleção De Olho nos Planos, disponível no site www.deolhonosplanos.org.br, que tem por objetivo estimular e subsidiar a construção de processos participativos para a elaboração e revisão de Planos de Educação em todo o país.


Guia uso dos INDIQUES nos Planos de Educação


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O levantamento das propostas para a garantia de uma educação de qualidade para todas e todos os cidadãos de um determinado território, de uma determinada região, é um dos momentos essenciais para a construção dos Planos de Educação. No entanto, ocorre que muitas vezes, além de complexo, não se dispõe de informações suficientes para formular propostas para uma determinada situação. Como transformar a percepção dos problemas em propostas para compor o plano de educação e serem implementadas ao longo de uma década?

Um dos grandes desafios a ser enfrentados neste processo é a participação das comunidades escolares. Apesar de fundamentais na concretização de qualquer política, ação ou programa na área da educação, muitas vezes acabamos por não considerar o que pensam, discutem e propõem acerca da escola e da educação, seus maiores interessados: os professores, funcionários das escolas, coordenadores e direção escolar, estudantes e pais, mães e responsáveis pelos estudantes. Mas como envolvê-los neste processo? Como garantir que suas falas e propostas sejam ouvidas e transformadas em metas a comporem o Plano de Educação? Pensando neste desafio, indicamos uma metodologia participativa para envolver as comunidades escolares no processo de elaboração dos planos de educação: o guia O uso da coleção Indicadores na construção participativa de Planos de Educação.

Neste guia você encontrará orientações para o uso da coleção Indicadores no processo de diagnóstico, levantamento de propostas provenientes das comunidades escolares e seu uso posterior na avaliação e monitoramento da implementação das metas dos Planos de Educação.
 

Ensino Fundamental


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Os Indicadores da Qualidade na Educação Ensino Fundamental foram lançados em 2004 e revisados em 2007 e 2013. Sua concepção de qualidade foi traduzida em sete dimensões: 1) ambiente educativo; 2) prática pedagógica e avaliação; 3) ensino e aprendizagem da leitura e escrita; 4) gestão escolar democrática; 5) formação e condições de trabalho dos profissionais da escola; 6) ambiente físico escolar; e 7) acesso e permanência dos alunos na escola.


Educação Infantil


Os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil buscou traduzir e detalhar os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil (MEC/2006) em indicadores operacionais. São sete dimensões de qualidade abordadas: 1) planejamento institucional, multiplicidade de experiências e linguagens; 2) interações (espaço coletivo de convivência e respeito); 3) promoção da saúde; 4) espaços, materiais e mobiliários; 5)formação e condições de trabalho das professoras e demais profissionais; 6) cooperação e troca com as famílias e 7) participação na rede de proteção social.


Relações Raciais


Considerando a magnitude e complexidade da questão racial no Brasil e, especificamente, na educação brasileira, os Indicadores da Qualidade na Educação Relações Raciais na Escola foram elaborados visando contribuir com a superação do racismo nas escolas. Auxilia na construção de um retrato da implementação da Lei n. 10.639/2003, a qual introduziu a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura africanas e afro-brasileiras, bem como da educação das relações etnicorraciais na educação básica (pública e privada). É composto por sete dimensões e indicadores. O material integra a coleção “Educação e Relações Raciais: apostando na participação da comunidade escolar” constituída por dois vídeos, dez cartazes e um guia metodológico.