Inep fixa formas de divulgação de indicadores de qualidade

Procedimentos são dos Conceitos Enade, Preliminar de Curso e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição às Instituições de Educação Superior

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou uma portaria no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (29), fixando os procedimentos de divulgação dos Conceitos Enade, do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), referentes a 2013, das Instituições de Educação Superior (IES).

Segundo a portaria, indicadores de qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2013, serão calculados a partir de insumos do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) – da prova e do questionário do estudante, aplicados no ano de 2013, e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – prova e questionário socioeconômico.

Também serão considerados o Censo da Educação Superior – informações sobre o corpo docente e número de matrículas na graduação – e avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para os programas de pós-graduação stricto sensu – nota do programa e número de matrículas na pós.

A portaria traz ainda que, a partir desta quarta (29), os insumos que sustentam o cálculo dos indicadores de qualidade da Educação Superior serão divulgados às IES, em caráter restrito, por meio do ambiente institucional do Sistema e-MEC.

O Inep divulgará o resultado final dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior a partir do dia 10 de dezembro de 2014.

As IES poderão manifestar-se, até o dia 11 de novembro de 2014, sobre os insumos divulgados para fins de cálculo do Conceito Enade, do CPC e do IGC. A manifestação deverá ser feita exclusivamente por meio do ambiente institucional do sistema e-MEC.

De acordo com a medida, os insumos provenientes da graduação serão apresentados por IES, área avaliada no Enade e cidade, da seguinte forma:

  1. códigos dos cursos da unidade de observação;
  2. número de estudantes concluintes inscritos e participantes do Enade 2013;
  3. desempenho médio obtido por estudantes concluintes no Enade 2013 nas questões de formação geral e nas questões do componente específico da prova;
  4. respostas do Questionário do Estudante do Enade 2013 sobre infraestrutura e organização didático-pedagógica;
  5. número de estudantes ingressantes inscritos no Enade 2013 e o número destes estudantes que participaram das edições do Enem de 2011 ou 2012;
  6. desempenho médio obtido no Enem dos estudantes;
  7. respostas do Questionário do Enem, sobre o nível de escolaridade dos pais;
  8. informações do Censo da Educação Superior sobre o corpo docente e o número de matrículas na graduação.

Os insumos provenientes da pós-graduação serão apresentados por meio do número de matrículas e da nota da Capes para os programas de mestrado e de doutorado stricto sensu em funcionamento em 2013.

 

Matéria publicada no Portal Brasil, no dia 29 de outubro de 2014

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