Construção dos Indicadores da Qualidade na Educação Ensino Médio chega a sua etapa final

Em contraposição à MP do Ensino Médio, o material tem sido construído com a participação de estudantes e busca uma perspectiva ampliada de qualidade nessa etapa de ensino 

 

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Grupo Técnico em discussão durante a oficina para a construção dos Indicadores da Qualidade na Educação – Ensino Médio (Crédito: Stephanie Kim Abe/Ação Educativa)

 

Desde que a Medida Provisória de reforma do Ensino Médio (MP no 746/2016) foi anunciada pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação Mendonça Filho, no dia 22 de setembro, as discussões sobre essa etapa do ensino ganharam centralidade em eventos, debates, pesquisas e notícias na área de Educação.

Na terceira oficina do Grupo Técnico do Projeto Indicadores da Qualidade na Educação – Ensino Médio, realizada nos dias 29 e 30 de novembro em São Paulo, o assunto também foi tema de uma roda de conversa, como não poderia deixar de ser. Afinal, o projeto, realizado pela Ação Educativa em parceria com o Unicef, busca construir uma concepção ampliada e negociada sobre qualidade na educação nessa etapa de ensino, e a forma como a reforma foi proposta pelo governo difere claramente da concepção do Projeto, cujo objetivo é criar uma metodologia de avaliação institucional e participativa de escolas de ensino médio.

“A nossa posição é que o ensino médio precisa ser debatido em diferentes perspectivas e não só em termos de resultados de desempenho no Enem ou Pisa, por exemplo, e, para tanto, elementos centrais como os insumos existentes para o funcionamento das escolas e também os processos que nela se encadeiam precisam compor esse debate sobre qualidade. Por isso, propomos o envolvimento de toda a comunidade escolar, fortalecendo a gestão democrática com base em processos participativos de autoavaliação da escola”, explica Luis Serrao, assessor da Ação Educativa e coordenador do Projeto.

A terceira oficina teve como objetivo definir uma versão final da metodologia e também contou com a presença de estudantes e profissionais da Escola Estadual Prof. Moacir Campos e da Escola Estadual República da Colômbia, ambas da rede de São Paulo. Os presentes trabalharam em grupos para a leitura e análise de cada uma das dimensões e indicadores, propondo alterações, inclusões ou supressões na versão preliminar.

“Essa parceria entre Unicef e Ação Educativa é um esforço de dar concretude a esses indicadores, construídos em cima da participação de diferentes atores, principalmente estudantes do Ensino Médio”, disse Ítalo Dutra, gerente do programa de Educação do Unicef, durante a oficina.

 

Processo de construção

A versão preliminar apresentada nessa última oficina é o resultado de um processo que se iniciou no começo de 2015. Nessa etapa, foi definido um grupo técnico formado por instituições, redes e movimentos sociais comprometidos com a promoção dos direitos humanos, em especial com o direito à educação e os direitos de juventude:

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Para dar base ao trabalho desse grupo, foram coletados dados e análises sobre a temática: um levantamento sobre a legislação educacional para explicitar o que ela diz sobre qualidade nessa etapa, as características e as condições de funcionamento das escolas de ensino médio no Brasil e um balanço do que as produções discentes em programas de pós-graduação dizem sobre a relação juventude e escola, com ênfase no ensino médio. Também foram consultados(as) estudantes e professores(as) em escolas de quatro estados de diferentes regiões sobre qualidade na educação, além de realizada uma problematização sobre juventude e trabalho, apoiada nos dados da Agenda Juventude Brasil.

Esses subsídios foram trabalhados pelo Grupo Técnico em três oficinas (agosto e outubro de 2016 e agora em novembro de 2016), para definir pontos estratégicos do processo de construção do material, tais como a demarcação de um conceito de qualidade na educação, quais indicadores compõem cada dimensão dessa qualidade e, por fim, quais são as perguntas para cada indicador, dando origem à versão preliminar.

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Luis Serrao, Denise Carreira e Maria Virgínia de Freitas, da equipe da Ação Educativa (Crédito: Stephanie Kim Abe/Ação Educativa)

 

Próximas etapas

Para Luis Serrao, a oficina serviu para consolidar o desenho das dimensões da qualidade e delimitar melhor cada pergunta que compõe os indicadores de cada uma das sete dimensões. “De maneira geral, muitas alterações foram propostas, sempre no sentido de enriquecer o material e, principalmente, ressaltar a importância de determinadas pautas e agendas do direito humano à educação tais como a laicidade, a equidade de gênero, a valorização do pertencimento racial, a gestão democrática e as condições de ensino e de aprendizagem nas escolas”, disse.

Após a sistematização dos encaminhamentos da última oficina, será consolidado um material final para a realização de pré-testes em escolas situadas em diferentes contextos. “Em fevereiro do ano que vem, pretendemos finalizar a construção do material. Também estamos preparando uma publicação com as produções feitas para subsidiar os trabalhos do Grupo Técnico”, explica Luis.

“A nossa perspectiva é que os Indicadores da Qualidade na Educação – Ensino Médio possam fazer parte da política pública de avaliação educacional”, disse Maria Virgínia de Freitas, coordenadora da área de Juventude da Ação Educativa, durante a oficina.

 

Reportagem: Stephanie Kim Abe
Edição: Claudia Bandeira

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